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09/06/2014

Desenvolver uma startup: cuidados jurídicos

O momento atual do Brasil se mostra extremamente propício para criação e desenvolvimento de startups, tendo em vista a onda do empreendedorismo que toma conta de nosso país.

O termo startup relembra-nos empresas como Google, Apple, que tiveram crescimentos explosivos e lideram os segmentos de mercado em que atuam. Startup é um termo forte, que transmite energia, decisão, iniciativa e inovação. Remete-se a uma idéia brilhante ainda em fase embrionária. 

Contudo, certo que nos últimos tempos nada tem sido fruto de uma idéia genuinamente única, principalmente ao tratarmos da esfera ligada à tecnologia de informação, haja vista casos emblemáticos como: Apple X Microsoft, Mark Zuckerberg e os irmãos Winklevoss, entre outros tantos mais, é que brilhantes idéias merecem o melhor dos tratamentos, bem como merecem as maiores cautelas quando de sua inserção no mercado, principalmente quando se tornam alvos do capital de grandes investidores. 

Buscando intermediar negociações entre investidores e empreendedores de boas idéias é que surge a figura dos aceleradores ou corretores de startups. Conforme ocorre em todos os meios profissionais, existem promoventes de tais intermediações de todos os gabaritos, e é aí que paira o grande perigo no ramo de startup. 

O empreendedor deve ser cauteloso desde o primeiro contato com os intermediadores, buscando informações sobre os mesmos, pois não são poucos os que prometem um rol de vantagens numeroso e afirmam possuírem contatos estreitos com robustos investidores, além de terem ao seu lado uma carteira de clientes ímpar e de extremo sucesso. 

Em meio a tantas promessas o empreendedor pode acabar por expor demasiadamente suas idéias e terem, assim, seus projetos mapeados e usurpados, tendo coletados todos os dados que compõem sua empresa e, muitas vezes, não obtendo o investimento prometido pelos captadores. 

Merece ser destacado neste artigo que não se busca engessar o empreendedor no meio digital, mas tão somente alertá-los para cuidados necessários a serem tomados na tentativa de buscar meios para se desenvolver suas startups no mercado. Para tanto sugere-se as seguintes prevenções: 

Necessário se faz que se conheça por completo sua empresa e o tipo societário da mesma, caso esta já seja uma pessoa jurídica. Pois, assim serão tomados os devidos cuidados com as questões tributárias, societárias e empresariais contidas na prática de suas atividades. 

Destacamos que a legislação pertinente ao tema deve ser totalmente conhecida e um profissional especializado do Direito deve fazer parte de toda caminhada da empresa, pois no mundo da criação e desenvolvimento de projetos, diversos cuidados devem ser tomados por parte dos empreendedores. 

A proteção da obra desenvolvida valendo-se dos dizeres contidos nas legislações competentes que dispõem sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, que tratam dos direitos autorais e de conhecimento pleno a ser adquirido pelos conceitos ligados à inovação é de suma importância na busca pelo sucesso do empreendedor, pois dá a ao mesmo maior segurança quanto a genuinidade de sua idéia. 

Ainda, na eventualidade do projeto ser ligado a desenvolvimento, necessário se faz a confecção de um contrato detalhado ressalvando os direitos patrimoniais sobre o produto do empreendedor em relação aos possíveis desenvolvedores. 

No mesmo sentido, em relação a contratos e acordos, é importante que seja trazido à tona a cláusula de confidencialidade a ser assinada pelo corretor, investidor ou intermediador de seu negócio. Não se deve pronunciar nada relativo à sua empresa sem antes ser assinado tal acordo. Afinal, o que o empreendedor tem de mais precioso é a sua idéia e esta merece ser totalmente protegida. 

Minimizar riscos é tarefa árdua, mas não pode ser desprezada em meio a promessas com cifras astronômicas. O empreendedor deve ter ao seu lado e em todos os seus passos um profissional especializado do Direito ligado a matéria em questão e da mesma forma um profissional da área de tecnologia e informação para norteá-lo. A prevenção em qualquer negócio é sempre uma ótima solução.

Por Dr. Álvaro Amorim

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