Em que o advogado pode te ajudar no início de uma startup?
No trabalho de advocacia junto aos empreendedores muitas vezes ouvimos a pergunta? “Mas eu preciso consultar um advogado? Por quê?”
A consulta ao advogado com experiência prática em lidar com empreendedores/startups é importante principalmente pelo aspecto da orientação e do auxílio no planejamento jurídico da startup. É importante que o advogado esteja atento ao contexto atual do empreendedorismo brasileiro e consiga visualizar os principais desafios que essas startups estão enfrentando; Assim será possível auxiliar os empreendedores de forma plena e personalizada e lhes dar as orientações que irão ajudá-los a alavancar seu business de forma sustentável.
Os empreendedores muitas vezes são pessoas que estão acabando de entrar no mercado empresarial e têm pouca ou nenhuma experiência com os temas que envolvem a abertura de uma empresa e a condução de um negócio de acordo com a lei. Muitas vezes chegam à consulta com informações coletadas da internet, assim como modelos de documentos retirados de sites “jurídicos”, e acreditam que estão plenamente protegidos. O que não é verdade.
O trabalho do advogado está justamente em usar sua capacidade intelectual para entender a situação particular do empreendedor e de sua startup, lhe explicar quais são os pontos de atenção, quais os documentos, providências necessárias neste momento e quais os próximos passos para que a startup possa avançar e se tornar uma empresa forte e capaz de expandir e lucrar.
O empreendedor não deve hesitar em tirar suas dúvidas com o advogado, lembrando que ele é um profissional com um conhecimento imprescindível para que as atividades da startup discorram com o menor risco jurídico possível e com altas chances de obter sucesso.
A título de exemplo, seguem algumas perguntas de embasamento jurídico que o seu advogado poderá lhe responder e assim lhe ajudar a assegurar sua startup:
1. Existem leis especiais aplicáveis ao business que você quer exercer?
2. Sua startup está adequada ao Direito do Consumidor (atenção redobrada para atividades online)?
3. Qual é o melhor enquadramento societário para o tipo de negócio que será desenvolvido?
4. Serão necessários acordos de quotistas para regular a sociedade?
5. Haverá investidores? Como vai funcionar a relação com o investidor?
6. Quais contratos serão necessários no dia-a-dia da empresa (funcionários, parceiros, colaboradores, clientes, fornecedores etc)?
7. Que cláusulas são imprescindíveis para a regulação das responsabilidades nos contratos com parceiros e fornecedores?
8. São necessários documentos adicionais para a comunicação ao cliente das responsabilidades deles?
9. Sua marca está protegida?
10. Seu site possui Termos de Uso e Política de Privacidade para orientar os usuários sobre as regras internas do site e como as informações pessoais serão utilizadas?
Fonte: Startup Blog Brasil